Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Empresa de telefonia deve indenizar por danos morais

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]

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Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

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Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Relator de CPI desafia presidente do STF

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões